Idade Moderna– Introdução - 1001
Fundamentos do Mundo Moderno
O século XV foi o marco inicial
de um novo estágio de desenvolvimento histórico da humanidade, quando se
acentuou a crise do feudalismo que marcou a Baixa Idade Média e, ao mesmo
tempo, fortaleceu-se o sistema global que caracterizaria a Idade Moderna: o capitalismo.
Apenas por questão de ordem
didático-cronológica, coloca-se o ano de 1453 como marco do processo de
transição da Idade Média para a Moderna. Neste ano verificou-se a queda de
Constantinopla, capital do Império Romano do Oriente (bizantino), em poder dos
turcos.
A superação dos conceitos
medievais pela nova mentalidade que se afirmava, manifestou-se em todos os
aspectos da vida na época: no econômico, no sociopolítico e no
cultural-religioso. Vejamos cada um desses aspectos que contribuíram para essa
fase conhecida como transição feudo-capitalista:
I) Aspecto Econômico: a
reabertura do mar Mediterrâneo, que favoreceu o desenvolvimento do comércio,
foi quase inexistente na Europa ocidental medieval. A retomada da produção para
o mercado interno/externo, enquanto no período anterior produzia-se para a
subsistência. O estímulo aos lucros e aos empréstimos, apesar das proibições
impostas pela Igreja Católica ao comércio e à usura, e o aumento da circulação
monetária alavancaram os primórdios do capitalismo (Revolução Comercial).
II) Aspecto Sociopolítico:
surgiu e desenvolveu-se nessa conjuntura de transição, uma nova classe social
em função do desenvolvimento econômico-comercial: a burguesia. Os comerciantes
e artesãos (burguesia), encontraram na nobreza feudal um obstáculo que barrava
sua ascensão e interesses. O poder real apoiou essa nova classe por meio de
concessões comerciais e em troca recebeu o apoio político que lhe permitiu
fazer frente à nobreza e restabelecer sua autoridade plena.
O Estado na Idade Moderna
assumiu novas características, como por exemplo: a centralização
político-administrativa nas mãos do rei (absolutismo); a formação de exércitos
nacionais e também o estabelecimento de fronteiras nacionais da Europa.
III) Aspecto Cultural-religioso
Em oposição à visão de mundo
medieval, profundamente voltada aos problemas da vida após a morte (salvação),
Deus, ou seja, problemas que giravam em torno da religião (teocentrismo); o
homem moderno passou a preocupar-se mais com seus problemas concretos, numa
visão a qual chamamos de humanismo (antropocentrismo).
Em torno de tudo isso, deu-se
uma abertura artística e científica, que permitiu o renascimento cultural.
Por outro lado, o cristianismo
místico do mundo medieval sofreu contestações, foi submetido a análises mais
racionais, o que resultou no rompimento do pensamento cristão com o surgimento
do protestantismo, fato conhecido como Reforma religiosa.
Origem do Capitalismo
O sistema capitalista começa a
surgir ao longo da Baixa Idade Média (século XI ... ), sendo essa primeira
etapa chamada de pré-capitalismo. As etapas seguintes são caracterizadas pela
predominância do comércio, em seguida da indústria e, por fim, da atividade
financeira.
O renascimento comercial foi
fator primordial na gênese do capitalismo, caracterizando-se, nesse primeiro
momento, pelo trabalho artesanal organizado pelas corporações de ofício.
Podemos concluir que o
renascimento comercial, as feiras e as cidades geram o pré-capitalismo, como
também nos permitem denotar algumas características básicas do capitalismo,
tais como: a produção para o mercado, as trocas monetárias, o racionalismo
burguês-empresarial e a busca constante do lucro e da acumulação de capital
(riqueza).
O Capitalismo Comercial
Em primeiro lugar, podemos
considerar o capitalismo comercial como a primeira etapa do capitalismo, porque
a etapa pré-capitalista não havia ainda definido e consolidado a essência do
novo sistema: o trabalho assalariado. Porém, por um aspecto de seqüência
didática, vamos considerar o capitalismo comercial como um segundo momento da
evolução histórica capitalista. Por volta dos séculos XV/XVI, em especial na
Europa ocidental, o trabalho assalariado se intensificou e evoluiu a largos
passos até o século XVIII, quando se estruturou o capitalismo industrial, fruto
da Revolução Industrial (Inglaterra). Nesse contexto, o comércio deixou de ser
a principal atividade econômica, passando da circulação para a produção e
acumulação de capital.
É importante salientar que o
capitalismo comercial existiu em alguns países economicamente mais avançados da
Europa ocidental, por volta do século XVI. Enquanto isso, na Europa oriental,
na África, na Ásia, só muito mais tarde é que o capitalismo surgiria.
O Capitalismo Comercial –
Economia
A forma pela qual estava
organizada a economia do capitalismo comercial é denominada de política,
econômica e mercantilista. Ao longo da Idade Moderna, o mercantilismo sustentou
a tese de que a riqueza de uma nação dependia da manutenção de uma balança comercial
favorável, isto é, conseguir que as exportações fossem sempre superiores às
importações. O superávit da balança comercial dependia essencialmente do
desenvolvimento do comércio da nação. Nessa medida, a atividade comercial era
considerada a base da geração e acumulação de capital (riqueza). É
compreensível, portanto, a atenção que os governos das nações européias
ocidentais dispensaram ao desenvolvimento e expansão do comércio. Dessa
maneira, a prática econômica mercantil estava voltada ao crescimento do
comércio.
Como já pudemos considerar
anteriormente, as práticas mercantilistas que promoveram o avanço do
capitalismo comercial tinham na balança comercial favorável seu princípio
básico. Exportar mais e importar menos, buscando um saldo positivo em forma de
moedas de ouro ou prata (metalismo), era o objetivo maior do período moderno
(séculos XVI-XVIII).
Para alcançar a balança
comercial favorável, era preciso haver o intervencionismo estatal na economia:
limitar ou até proibir as importações de produtos que concorressem com a
produção nacional. Permitia-se a importação de produtos indispensáveis ao país,
tais como matérias-primas básicas e alimentos. Estimulava-se a produção
agrícola e manufatureira interna para que fosse alcançada a auto-suficiência,
dispensando assim a importação e mantendo a política de excedentes para a
exportação.
Para aumentar as exportações,
os países da Europa ocidental buscavam, através da expansão marítima e
comercial, e com a fundação de colônias de povoamento e exploração, ampliar
suas áreas de atuação mercantil-comercial. Assim fizeram Portugal, Espanha,
França, Inglaterra e Holanda. Cada qual buscou, através da implantação do
sistema colonial tradicional, criar centros consumidores dos produtos
temperados europeus e fornecedores de produtos tropicais para o mercado das
metrópoles européias. Em relação às colônias, estes países europeus eram
chamados de metrópoles e adotavam a mesma política mercantil intervencionista,
impedindo a concorrência de outros países e monopolizando o comércio de suas
colônias.
O monopólio era o direito
exclusivo da metrópole no comércio com as colônias, sendo um dos traços
marcantes da política econômica e mercantilista. É notório, contudo, que o
simples fato de uma metrópole declarar o monopólio sobre uma colônia não era o
bastante para impedir a tentativa de outras metrópoles, no sentido de
interferirem comercialmente nas suas colônias. Para tal, ao longo da Idade
Moderna, com o objetivo de reduzir os atritos e conflitos de interesses entre
as metrópoles européias, foi estabelecido um acordo conhecido como "Pacto
Colonial", que foi mantido até o século XVIII, quando as mudanças na
essência do capitalismo comercial pós-Revolução Industrial colocaria em questão
o monopólio.
O Capitalismo Comercial –
Sociedade e Política
No período que vai do século
XVI ao século XVIII, a sociedade européia foi marcada pela transição e
estruturação do modelo social burguês, definido pela riqueza acumulada e não
mais pela origem ou tradição. A nobreza de origem medieval mantém poder e
prestígio sociopolítico, vivendo, nesse novo contexto, à sombra do poder real
cada vez mais centralizado e absoluto. Exercendo cargos de importância na
administração do Estado moderno, são parasitas que vivem das pensões reais. O
enfraquecimento da nobreza feudal foi um dos resultados mais significativos da
crise do feudalismo e da fase de transição feudo-capitalista.
Enquanto a nobreza permanecia
ligada aos latifúndios (terra), surge cada vez com mais força a burguesia,
ligada ao comércio e à manufatura. Nesse período, eles faziam parte do terceiro
estado, ou seja, a terceira posição social do reino, considerando-se que as
duas primeiras eram formadas pelo alto clero (Igreja) e nobreza. Essa
sociedade, conhecida como de "ordens" ou estamental, era resultado de
uma série de privilégios, apoiados pelo sistema jurídico, ligados à origem e à
tradição e não vinculados à situação econômica das pessoas. Assim, um nobre
podia empobrecer sem deixar de ser nobre, enquanto um membro do terceiro estado
poderia enriquecer sem passar para os primeiros estados.
No plano político, o poder está
centralizado nas mãos do rei, que é absoluto. Seu poder quase ilimitado está ao
sabor da sua vontade e das leis de Deus, sendo fruto da vontade divina este
poder.
Essa forma de governo ficou
conhecida como Monarquia absoluta de direito divino, porque se considera que o
poder real emana de Deus, sendo o rei seu representante político, e o papa seu
representante espiritual.
O Absolutismo real apoia-se
sobre o capitalismo comercial e na prática mercantilista.
Por fim, podemos concluir que a
sociedade de ordens ou estamentos e o poder absoluto do rei marcaram a evolução
do capitalismo comercial ao longo da Idade Moderna.
A Expansão Marítima e Comercial Europeia
Desde os primórdios da Baixa
Idade Média, as cidades italianas exerciam importante influência no comércio do
Mediterrâneo, à medida que monopolizavam a distribuição de especiarias
(produtos orientais) na Europa. Fazendo fortuna ao longo das rotas comerciais europeias,
os comerciantes da península Itálica participavam das feiras de Champagne e
Flandres, onde realizavam suas transações comerciais com os mercadores da
Europa setentrional.
Porém, a retração iniciada no
século XIV, como resultado mais geral da Guerra dos Cem Anos, da difusão da
Peste Negra e das próprias contradições estruturais do feudalismo, contribuiu
para a crise do comércio europeu. As rotas de comércio mais tradicionais
começaram a sofrer com os saques e assaltos, resultantes do agravamento da
crise social. Por outro lado, os comerciantes ainda eram sujeitados a pagar
altas taxas de pedágio pela travessia dos feudos à nobreza feudal, o que
ocasionava a elevação do preço final dos produtos. Dessa maneira, as rotas
terrestres e fluviais mais tradicionais acabaram sendo substituídas, de forma
gradual, por rotas marítimas, que possibilitavam a ligação da península Itálica
ao oceano Atlântico e mar do Norte.
Nesse contexto é que o litoral
da península Ibérica passou a ter importância. Localizado na metade do caminho
entre a península Itálica e o mar do Norte, Portugal passou a representar um
excelente ponto de escala e de reabastecimento para os comerciantes de origem
flamenga e italiana. Dessa maneira, as atividades econômicas lusas tomaram o rumo
do desenvolvimento comercial marítimo, propiciando a ascensão da burguesia
mercantil portuguesa, que, em um segundo momento, seria promotora da expansão
marítima.
A conjuntura europeia , nessa
época, afetada pelos resultados mais gerais da crise do feudalismo, buscava sua
reestruturação econômica. Concomitantemente, as reservas de metais preciosos,
tão importantes para o desenvolvimento da atividade comercial, estavam quase
todas esgotadas na Europa. O mercado consumidor das especiarias (produtos orientais)
era cada vez mais restrito, pois os preços dessas mercadorias estavam cada vez
mais altos. O motivo desses altos preços residia no grande número de
intermediários e no monopólio italiano sobre a rota do Mediterrâneo
(Constantinopla e Alexandria).
A revitalização da economia europeia
dependia, essencialmente, da busca de metais preciosos e ampliação do comércio,
promovendo maior oferta de produtos, o que levaria a uma queda dos preços. Para
tal, seriam necessários o estabelecimento de uma nova rota para o Oriente e a formação de novos mercados. Portanto, era
irreversível e necessária a expansão marítima, rumo ao desconhecido Atlântico e
contornando a África em busca do novo caminho para o Oriente.
Contudo, a maior parte das
monarquias europeias não conseguia reunir condições conjunturais e estruturais
favoráveis para a realização do projeto expansionista.
A Espanha enfrentava problemas
internos e externos, motivados pela falta de unidade política e pela histórica
presença dos árabes muçulmanos no sul da península, situação essa resolvida na
segunda metade do século XV, com o casamento dos reis de Aragão e Castela e com
a vitória final da Reconquista em Granada. A França e a Inglaterra estavam
envolvidas na Guerra dos Cem Anos, cujas conseqüências foram reciprocamente
nefastas, e aos ingleses ainda restaria a Guerra das Duas Rosas. O Sacro
Império Romano-Germânico mantinha-se fragmentado em repúblicas como as
italianas, cujo interesse maior era a manutenção do monopólio comercial no
Mediterrâneo, e um conjunto de reinos e principados alemães autônomos. Na mesma
situação de fragmentação, estavam as regiões da Holanda e Bélgica, as chamadas
províncias dos Países Baixos.
Nessa conjuntura de
instabilidade, apenas Portugal conseguiu reunir condições favoráveis para
iniciar a expansão ultramarina: uma burguesia próspera e dinâmica, um Estado
precocemente centralizado e forte (Revolução de Avis), uma posição geográfica
favorável e conhecimentos técnicos de navegação (Escola de Sagres).
Do ponto de vista cultural, as
novas concepções (Renascimento Cultural) sobre a forma da Terra, por oposição
às teses dominantes na Idade Média, levaram à conclusão de que seria possível
atingir qualquer continente pela navegação marítima em linha reta
(circunavegação). Além das novas concepções, foram criadas novas condições
técnicas: o desenvolvimento da arte da construção naval e da própria navegação.
Os progressos da cartografia, o
uso da bússola e do astrolábio e, sobretudo, a invenção da caravela deram a
segurança necessária para enfrentar os obstáculos representados pelos mares e
oceanos (ex. Atlântico).
A Expansão Marítima Portuguesa
Tendo seu início marcado pela
conquista do entreposto comercial de origem árabe no norte da África em 1415,
conhecido por Ceuta, a expansão ultramarina portuguesa começou com a conquista
das ilhas do Atlântico e do litoral africano. A partir da segunda parte do
século XV, os navegantes a serviço do reino de Portugal passaram, apoiados na
experiência náutica adquirida, à realização de viagens mais distantes e de
caráter oceânico. Dessa maneira, foram possíveis a descoberta de uma nova rota
para as Índias e a obtenção dos produtos orientais tão almejados pelo Estado
luso.
Nesse processo de expansão,
Lisboa passou a ser vista como um centro comercial relevante, tornando-se
importante elo do comércio europeu. Contudo, por não organizar uma estrutura
financeira compatível, capaz de promover a manutenção de sua supremacia
comercial, o comércio luso vinculou-se em demasia às companhias comerciais
flamengas e italianas. Com isso, as grandes riquezas conquistadas pelos
portugueses foram diluídas pelo resto das nações européias, enriquecendo outras
burguesia e limitando a capitalização interna e o desenvolvimento de outras
atividades, como a produção manufatureira lusa.
A Expansão Marítima Espanhola
Ao conseguir superar, em 1492,
dois dos seus maiores problemas – a falta de unidade política e a presença árabe
–, a Espanha conseguiu reunir forças para a realização de seu processo de
expansão marítimo-comercial. No mesmo ano em que se concretizou seu processo de
reconquista e unificação, o novo reino europeu patrocinava a expedição do
controvertido navegador genovês Cristóvão Colombo.
Defensor da tese da
esfericidade da Terra, Colombo apoiou seu projeto expansionista em uma viagem
em direção ao Ocidente para alcançar o Oriente (Índias). Partindo em agosto de
1492, o navegador genovês navegou para o Ocidente ao longo de dois meses,
chegando às atuais Bahamas (ilha de Guanaani-San Salvador). Tinha assim início
o ciclo ocidental ou espanhol das grandes navegações. Porém, foi o navegador
florentino Américo Vespúcio, companheiro de Colombo em diversas expedições, que
começou a suspeitar do equívoco do descobrimento feito por Colombo. Américo
Vespúcio provou que a terra chamada de "Índias" era, na verdade, um
novo continente localizado entre a Europa e Ásia, recebendo, em sua homenagem,
o nome de América. Colombo, no entanto, morreu em 1504, jamais tendo suspeitado
haver descoberto um novo continente.
Outras descobertas continuaram
a ser feitas pelos espanhóis. Em 1513, um navegador de nome Balboa cruzou a
América Central, atingindo pela primeira vez o oceano Pacífico. Fernão de
Magalhães deu início, em 1519, à primeira viagem de circunavegação. Após várias
peripécias, morreu nas Filipinas em 1521. Sua viagem teve continuidade sob o
comando de Sebastião Elcano, que completou o trajeto de volta ao mundo em 1522.
A Rivalidade Luso-Espanhola (Os
Tratados Ultramarinos)
A corrida expansionista
luso-espanhola gerou, por volta da segunda metade do século XV, conflitos e
controvérsias a respeito do direito de posse e ocupação das terras descobertas
ou a descobrir. Com o objetivo de definir os direitos de cada Estado,
formularam-se vários tratados, sendo os mais importantes a bula Intercoetera e
o tratado de Tordesilhas.
Em 1493, o papa Alexandre VI
editava a bula Intercoetera, que estabeleceria a divisão do mundo ultramarino
entre portugueses e espanhóis. Um meridiano, localizado a 100 léguas a oeste
das ilhas de Cabo Verde, destinava a Portugal todos os territórios ultramarinos
a oriente e, à Espanha, as terras localizadas a ocidente do meridiano.
Os portugueses, sentindo-se
prejudicados, contestaram esse tratado, reivindicando uma nova negociação. Após
um período tenso de discussões, um novo acordo foi celebrado em 1494, na cidade
de Tordesilhas, na Espanha. O tratado de Tordesilhas mudava a linha demarcatória
anterior para a posição de 370 léguas a oeste de Cabo Verde. Com esse tratado,
ampliaram-se substancialmente as possibilidades portuguesas de conquistar
terras no Atlântico ocidental, cuja existência já era de ciência dos
portugueses.
Retardamento Europeu
Em função das dificuldades já
analisadas anteriormente, somente na segunda metade do século XVI as outras
nações européias conseguiram reunir condições para participação na expansão
marítima e comercial do início dos
tempos modernos.
Por volta da primeira metade do
século XVI, a França passou a contestar veementemente as decisões
luso-espanholas contidas no tratado de Tordesilhas, promovendo vários ataques
piratas e de corsários, em especial contra a América lusitana. São desse período
as invasões francesas ao Brasil, que tentaram estabelecer pontos de fixação no
Rio de Janeiro e Maranhão. As expedições à América do Norte permitiram a
ocupação de territórios no Canadá e na Louisiana.
Na Inglaterra, durante o século
XVI, organizaram-se diversas viagens de reconhecimento ao litoral da América
setentrional, bem como expedições piratas e ataques corsários contra
embarcações estrangeiras, em especial contra os galeões espanhóis. Como
proporcionava ao Estado altos lucros, a pirataria foi estimulada e protegida
pela Monarquia inglesa, passando a constituir a principal atividade dos
marinheiros ingleses na segunda metade do século XVI. Nessa mesma época, a
Inglaterra passa a praticar o lucrativo tráfico negreiro para as Américas.
Também os Países Baixos, em
especial a Holanda, participaram do processo expansionista. Ocuparam as
Antilhas e a Guiana e promoveram a fundação, na América do Norte, da cidade de
Nova Amsterdã, atualmente Nova Iorque, nos EUA. Foram ainda os financiadores de
Portugal na implantação da agroindústria açucareira no Nordeste brasileiro.
A Revolução Comercial e suas Consequências
Entendemos a Revolução
Comercial como o conjunto de transformações ocorridas na economia europeia e,
por consequência, mundial, entre os séculos XV e XVII, consolidando em
definitivo o capitalismo. O principal eixo econômico da Europa (Mediterrâneo) foi
transferido para o Atlântico-Índico. O desenvolvimento da navegação oceânica
propiciou o contato com as mais distantes e desconhecidas regiões do planeta,
tornando a expansão marítimo-comercial europeia do início dos tempos modernos a
página mais importante da internacionalização do comércio mundial.
A exploração e a colonização
das terras americanas, africanas e asiáticas representaram a ampliação do
comércio, como também a diversificação dos produtos a serem comercializados e a
expansão dos mercados fornecedores e consumidores das manufaturas européias.
Podemos ainda destacar a descoberta de jazidas de metais preciosos na América,
o que assegurou um grande afluxo de riquezas que, transformadas em meio
circulante (moedas), deram solução ao problema de escassez monetária reinante
na Europa pré-expansionista.
Com isso, podemos concluir que
o comércio europeu passou a viver um período de grande prosperidade e
dinamismo. A intensificação das relações comerciais promoveu um grande acúmulo
de capitais e lucros nas mãos da burguesia mercantil, preparando-a para novos
empreendimentos que culminariam, ao final da Idade Moderna, com a Revolução
Industrial.