Fundamentos do Mundo Moderno

Idade Moderna– Introdução - 1001

Fundamentos do Mundo Moderno

O século XV foi o marco inicial de um novo estágio de desenvolvimento histórico da humanidade, quando se acentuou a crise do feudalismo que marcou a Baixa Idade Média e, ao mesmo tempo, fortaleceu-se o sistema global que caracterizaria a Idade Moderna: o capitalismo.

Apenas por questão de ordem didático-cronológica, coloca-se o ano de 1453 como marco do processo de transição da Idade Média para a Moderna. Neste ano verificou-se a queda de Constantinopla, capital do Império Romano do Oriente (bizantino), em poder dos turcos.

A superação dos conceitos medievais pela nova mentalidade que se afirmava, manifestou-se em todos os aspectos da vida na época: no econômico, no sociopolítico e no cultural-religioso. Vejamos cada um desses aspectos que contribuíram para essa fase conhecida como transição feudo-capitalista:

I) Aspecto Econômico: a reabertura do mar Mediterrâneo, que favoreceu o desenvolvimento do comércio, foi quase inexistente na Europa ocidental medieval. A retomada da produção para o mercado interno/externo, enquanto no período anterior produzia-se para a subsistência. O estímulo aos lucros e aos empréstimos, apesar das proibições impostas pela Igreja Católica ao comércio e à usura, e o aumento da circulação monetária alavancaram os primórdios do capitalismo (Revolução Comercial).

II) Aspecto Sociopolítico: surgiu e desenvolveu-se nessa conjuntura de transição, uma nova classe social em função do desenvolvimento econômico-comercial: a burguesia. Os comerciantes e artesãos (burguesia), encontraram na nobreza feudal um obstáculo que barrava sua ascensão e interesses. O poder real apoiou essa nova classe por meio de concessões comerciais e em troca recebeu o apoio político que lhe permitiu fazer frente à nobreza e restabelecer sua autoridade plena.

O Estado na Idade Moderna assumiu novas características, como por exemplo: a centralização político-administrativa nas mãos do rei (absolutismo); a formação de exércitos nacionais e também o estabelecimento de fronteiras nacionais da Europa.

III) Aspecto Cultural-religioso

Em oposição à visão de mundo medieval, profundamente voltada aos problemas da vida após a morte (salvação), Deus, ou seja, problemas que giravam em torno da religião (teocentrismo); o homem moderno passou a preocupar-se mais com seus problemas concretos, numa visão a qual chamamos de humanismo (antropocentrismo).

Em torno de tudo isso, deu-se uma abertura artística e científica, que permitiu o renascimento cultural.

Por outro lado, o cristianismo místico do mundo medieval sofreu contestações, foi submetido a análises mais racionais, o que resultou no rompimento do pensamento cristão com o surgimento do protestantismo, fato conhecido como Reforma religiosa.

                                              

               

Origem do Capitalismo

               

O sistema capitalista começa a surgir ao longo da Baixa Idade Média (século XI ... ), sendo essa primeira etapa chamada de pré-capitalismo. As etapas seguintes são caracterizadas pela predominância do comércio, em seguida da indústria e, por fim, da atividade financeira.

O renascimento comercial foi fator primordial na gênese do capitalismo, caracterizando-se, nesse primeiro momento, pelo trabalho artesanal organizado pelas corporações de ofício.

Podemos concluir que o renascimento comercial, as feiras e as cidades geram o pré-capitalismo, como também nos permitem denotar algumas características básicas do capitalismo, tais como: a produção para o mercado, as trocas monetárias, o racionalismo burguês-empresarial e a busca constante do lucro e da acumulação de capital (riqueza).

               

O Capitalismo Comercial

               

Em primeiro lugar, podemos considerar o capitalismo comercial como a primeira etapa do capitalismo, porque a etapa pré-capitalista não havia ainda definido e consolidado a essência do novo sistema: o trabalho assalariado. Porém, por um aspecto de seqüência didática, vamos considerar o capitalismo comercial como um segundo momento da evolução histórica capitalista. Por volta dos séculos XV/XVI, em especial na Europa ocidental, o trabalho assalariado se intensificou e evoluiu a largos passos até o século XVIII, quando se estruturou o capitalismo industrial, fruto da Revolução Industrial (Inglaterra). Nesse contexto, o comércio deixou de ser a principal atividade econômica, passando da circulação para a produção e acumulação de capital.

É importante salientar que o capitalismo comercial existiu em alguns países economicamente mais avançados da Europa ocidental, por volta do século XVI. Enquanto isso, na Europa oriental, na África, na Ásia, só muito mais tarde é que o capitalismo surgiria.

               

O Capitalismo Comercial – Economia

               

A forma pela qual estava organizada a economia do capitalismo comercial é denominada de política, econômica e mercantilista. Ao longo da Idade Moderna, o mercantilismo sustentou a tese de que a riqueza de uma nação dependia da manutenção de uma balança comercial favorável, isto é, conseguir que as exportações fossem sempre superiores às importações. O superávit da balança comercial dependia essencialmente do desenvolvimento do comércio da nação. Nessa medida, a atividade comercial era considerada a base da geração e acumulação de capital (riqueza). É compreensível, portanto, a atenção que os governos das nações européias ocidentais dispensaram ao desenvolvimento e expansão do comércio. Dessa maneira, a prática econômica mercantil estava voltada ao crescimento do comércio.

Como já pudemos considerar anteriormente, as práticas mercantilistas que promoveram o avanço do capitalismo comercial tinham na balança comercial favorável seu princípio básico. Exportar mais e importar menos, buscando um saldo positivo em forma de moedas de ouro ou prata (metalismo), era o objetivo maior do período moderno (séculos XVI-XVIII).

Para alcançar a balança comercial favorável, era preciso haver o intervencionismo estatal na economia: limitar ou até proibir as importações de produtos que concorressem com a produção nacional. Permitia-se a importação de produtos indispensáveis ao país, tais como matérias-primas básicas e alimentos. Estimulava-se a produção agrícola e manufatureira interna para que fosse alcançada a auto-suficiência, dispensando assim a importação e mantendo a política de excedentes para a exportação.

Para aumentar as exportações, os países da Europa ocidental buscavam, através da expansão marítima e comercial, e com a fundação de colônias de povoamento e exploração, ampliar suas áreas de atuação mercantil-comercial. Assim fizeram Portugal, Espanha, França, Inglaterra e Holanda. Cada qual buscou, através da implantação do sistema colonial tradicional, criar centros consumidores dos produtos temperados europeus e fornecedores de produtos tropicais para o mercado das metrópoles européias. Em relação às colônias, estes países europeus eram chamados de metrópoles e adotavam a mesma política mercantil intervencionista, impedindo a concorrência de outros países e monopolizando o comércio de suas colônias.

O monopólio era o direito exclusivo da metrópole no comércio com as colônias, sendo um dos traços marcantes da política econômica e mercantilista. É notório, contudo, que o simples fato de uma metrópole declarar o monopólio sobre uma colônia não era o bastante para impedir a tentativa de outras metrópoles, no sentido de interferirem comercialmente nas suas colônias. Para tal, ao longo da Idade Moderna, com o objetivo de reduzir os atritos e conflitos de interesses entre as metrópoles européias, foi estabelecido um acordo conhecido como "Pacto Colonial", que foi mantido até o século XVIII, quando as mudanças na essência do capitalismo comercial pós-Revolução Industrial colocaria em questão o monopólio.

               

O Capitalismo Comercial – Sociedade e Política

               

No período que vai do século XVI ao século XVIII, a sociedade européia foi marcada pela transição e estruturação do modelo social burguês, definido pela riqueza acumulada e não mais pela origem ou tradição. A nobreza de origem medieval mantém poder e prestígio sociopolítico, vivendo, nesse novo contexto, à sombra do poder real cada vez mais centralizado e absoluto. Exercendo cargos de importância na administração do Estado moderno, são parasitas que vivem das pensões reais. O enfraquecimento da nobreza feudal foi um dos resultados mais significativos da crise do feudalismo e da fase de transição feudo-capitalista.

                                              

Enquanto a nobreza permanecia ligada aos latifúndios (terra), surge cada vez com mais força a burguesia, ligada ao comércio e à manufatura. Nesse período, eles faziam parte do terceiro estado, ou seja, a terceira posição social do reino, considerando-se que as duas primeiras eram formadas pelo alto clero (Igreja) e nobreza. Essa sociedade, conhecida como de "ordens" ou estamental, era resultado de uma série de privilégios, apoiados pelo sistema jurídico, ligados à origem e à tradição e não vinculados à situação econômica das pessoas. Assim, um nobre podia empobrecer sem deixar de ser nobre, enquanto um membro do terceiro estado poderia enriquecer sem passar para os primeiros estados.

No plano político, o poder está centralizado nas mãos do rei, que é absoluto. Seu poder quase ilimitado está ao sabor da sua vontade e das leis de Deus, sendo fruto da vontade divina este poder.

Essa forma de governo ficou conhecida como Monarquia absoluta de direito divino, porque se considera que o poder real emana de Deus, sendo o rei seu representante político, e o papa seu representante espiritual.

O Absolutismo real apoia-se sobre o capitalismo comercial e na prática mercantilista.

Por fim, podemos concluir que a sociedade de ordens ou estamentos e o poder absoluto do rei marcaram a evolução do capitalismo comercial ao longo da Idade Moderna.

A Expansão Marítima e Comercial Europeia

Desde os primórdios da Baixa Idade Média, as cidades italianas exerciam importante influência no comércio do Mediterrâneo, à medida que monopolizavam a distribuição de especiarias (produtos orientais) na Europa. Fazendo fortuna ao longo das rotas comerciais europeias, os comerciantes da península Itálica participavam das feiras de Champagne e Flandres, onde realizavam suas transações comerciais com os mercadores da Europa setentrional.

Porém, a retração iniciada no século XIV, como resultado mais geral da Guerra dos Cem Anos, da difusão da Peste Negra e das próprias contradições estruturais do feudalismo, contribuiu para a crise do comércio europeu. As rotas de comércio mais tradicionais começaram a sofrer com os saques e assaltos, resultantes do agravamento da crise social. Por outro lado, os comerciantes ainda eram sujeitados a pagar altas taxas de pedágio pela travessia dos feudos à nobreza feudal, o que ocasionava a elevação do preço final dos produtos. Dessa maneira, as rotas terrestres e fluviais mais tradicionais acabaram sendo substituídas, de forma gradual, por rotas marítimas, que possibilitavam a ligação da península Itálica ao oceano Atlântico e mar do Norte.

Nesse contexto é que o litoral da península Ibérica passou a ter importância. Localizado na metade do caminho entre a península Itálica e o mar do Norte, Portugal passou a representar um excelente ponto de escala e de reabastecimento para os comerciantes de origem flamenga e italiana. Dessa maneira, as atividades econômicas lusas tomaram o rumo do desenvolvimento comercial marítimo, propiciando a ascensão da burguesia mercantil portuguesa, que, em um segundo momento, seria promotora da expansão marítima.

A conjuntura europeia , nessa época, afetada pelos resultados mais gerais da crise do feudalismo, buscava sua reestruturação econômica. Concomitantemente, as reservas de metais preciosos, tão importantes para o desenvolvimento da atividade comercial, estavam quase todas esgotadas na Europa. O mercado consumidor das especiarias (produtos orientais) era cada vez mais restrito, pois os preços dessas mercadorias estavam cada vez mais altos. O motivo desses altos preços residia no grande número de intermediários e no monopólio italiano sobre a rota do Mediterrâneo (Constantinopla e Alexandria).

A revitalização da economia europeia dependia, essencialmente, da busca de metais preciosos e ampliação do comércio, promovendo maior oferta de produtos, o que levaria a uma queda dos preços. Para tal, seriam necessários o estabelecimento de uma nova rota para o Oriente  e a formação de novos mercados. Portanto, era irreversível e necessária a expansão marítima, rumo ao desconhecido Atlântico e contornando a África em busca do novo caminho para o Oriente.

Contudo, a maior parte das monarquias europeias não conseguia reunir condições conjunturais e estruturais favoráveis para a realização do projeto expansionista.

A Espanha enfrentava problemas internos e externos, motivados pela falta de unidade política e pela histórica presença dos árabes muçulmanos no sul da península, situação essa resolvida na segunda metade do século XV, com o casamento dos reis de Aragão e Castela e com a vitória final da Reconquista em Granada. A França e a Inglaterra estavam envolvidas na Guerra dos Cem Anos, cujas conseqüências foram reciprocamente nefastas, e aos ingleses ainda restaria a Guerra das Duas Rosas. O Sacro Império Romano-Germânico mantinha-se fragmentado em repúblicas como as italianas, cujo interesse maior era a manutenção do monopólio comercial no Mediterrâneo, e um conjunto de reinos e principados alemães autônomos. Na mesma situação de fragmentação, estavam as regiões da Holanda e Bélgica, as chamadas províncias dos Países Baixos.

Nessa conjuntura de instabilidade, apenas Portugal conseguiu reunir condições favoráveis para iniciar a expansão ultramarina: uma burguesia próspera e dinâmica, um Estado precocemente centralizado e forte (Revolução de Avis), uma posição geográfica favorável e conhecimentos técnicos de navegação (Escola de Sagres).

Do ponto de vista cultural, as novas concepções (Renascimento Cultural) sobre a forma da Terra, por oposição às teses dominantes na Idade Média, levaram à conclusão de que seria possível atingir qualquer continente pela navegação marítima em linha reta (circunavegação). Além das novas concepções, foram criadas novas condições técnicas: o desenvolvimento da arte da construção naval e da própria navegação.

Os progressos da cartografia, o uso da bússola e do astrolábio e, sobretudo, a invenção da caravela deram a segurança necessária para enfrentar os obstáculos representados pelos mares e oceanos (ex. Atlântico).

A Expansão Marítima Portuguesa

Tendo seu início marcado pela conquista do entreposto comercial de origem árabe no norte da África em 1415, conhecido por Ceuta, a expansão ultramarina portuguesa começou com a conquista das ilhas do Atlântico e do litoral africano. A partir da segunda parte do século XV, os navegantes a serviço do reino de Portugal passaram, apoiados na experiência náutica adquirida, à realização de viagens mais distantes e de caráter oceânico. Dessa maneira, foram possíveis a descoberta de uma nova rota para as Índias e a obtenção dos produtos orientais tão almejados pelo Estado luso.

Nesse processo de expansão, Lisboa passou a ser vista como um centro comercial relevante, tornando-se importante elo do comércio europeu. Contudo, por não organizar uma estrutura financeira compatível, capaz de promover a manutenção de sua supremacia comercial, o comércio luso vinculou-se em demasia às companhias comerciais flamengas e italianas. Com isso, as grandes riquezas conquistadas pelos portugueses foram diluídas pelo resto das nações européias, enriquecendo outras burguesia e limitando a capitalização interna e o desenvolvimento de outras atividades, como a produção manufatureira lusa.

A Expansão Marítima Espanhola

Ao conseguir superar, em 1492, dois dos seus maiores problemas – a falta de unidade política e a presença árabe –, a Espanha conseguiu reunir forças para a realização de seu processo de expansão marítimo-comercial. No mesmo ano em que se concretizou seu processo de reconquista e unificação, o novo reino europeu patrocinava a expedição do controvertido navegador genovês Cristóvão Colombo.

Defensor da tese da esfericidade da Terra, Colombo apoiou seu projeto expansionista em uma viagem em direção ao Ocidente para alcançar o Oriente (Índias). Partindo em agosto de 1492, o navegador genovês navegou para o Ocidente ao longo de dois meses, chegando às atuais Bahamas (ilha de Guanaani-San Salvador). Tinha assim início o ciclo ocidental ou espanhol das grandes navegações. Porém, foi o navegador florentino Américo Vespúcio, companheiro de Colombo em diversas expedições, que começou a suspeitar do equívoco do descobrimento feito por Colombo. Américo Vespúcio provou que a terra chamada de "Índias" era, na verdade, um novo continente localizado entre a Europa e Ásia, recebendo, em sua homenagem, o nome de América. Colombo, no entanto, morreu em 1504, jamais tendo suspeitado haver descoberto um novo continente.

Outras descobertas continuaram a ser feitas pelos espanhóis. Em 1513, um navegador de nome Balboa cruzou a América Central, atingindo pela primeira vez o oceano Pacífico. Fernão de Magalhães deu início, em 1519, à primeira viagem de circunavegação. Após várias peripécias, morreu nas Filipinas em 1521. Sua viagem teve continuidade sob o comando de Sebastião Elcano, que completou o trajeto de volta ao mundo em 1522.

               

A Rivalidade Luso-Espanhola (Os Tratados Ultramarinos)

A corrida expansionista luso-espanhola gerou, por volta da segunda metade do século XV, conflitos e controvérsias a respeito do direito de posse e ocupação das terras descobertas ou a descobrir. Com o objetivo de definir os direitos de cada Estado, formularam-se vários tratados, sendo os mais importantes a bula Intercoetera e o tratado de Tordesilhas.

Em 1493, o papa Alexandre VI editava a bula Intercoetera, que estabeleceria a divisão do mundo ultramarino entre portugueses e espanhóis. Um meridiano, localizado a 100 léguas a oeste das ilhas de Cabo Verde, destinava a Portugal todos os territórios ultramarinos a oriente e, à Espanha, as terras localizadas a ocidente do meridiano.

Os portugueses, sentindo-se prejudicados, contestaram esse tratado, reivindicando uma nova negociação. Após um período tenso de discussões, um novo acordo foi celebrado em 1494, na cidade de Tordesilhas, na Espanha. O tratado de Tordesilhas mudava a linha demarcatória anterior para a posição de 370 léguas a oeste de Cabo Verde. Com esse tratado, ampliaram-se substancialmente as possibilidades portuguesas de conquistar terras no Atlântico ocidental, cuja existência já era de ciência dos portugueses.

               

Retardamento Europeu

               

Em função das dificuldades já analisadas anteriormente, somente na segunda metade do século XVI as outras nações européias conseguiram reunir condições para participação na expansão marítima e comercial  do início dos tempos modernos.

Por volta da primeira metade do século XVI, a França passou a contestar veementemente as decisões luso-espanholas contidas no tratado de Tordesilhas, promovendo vários ataques piratas e de corsários, em especial contra a América lusitana. São desse período as invasões francesas ao Brasil, que tentaram estabelecer pontos de fixação no Rio de Janeiro e Maranhão. As expedições à América do Norte permitiram a ocupação de territórios no Canadá e na Louisiana.

Na Inglaterra, durante o século XVI, organizaram-se diversas viagens de reconhecimento ao litoral da América setentrional, bem como expedições piratas e ataques corsários contra embarcações estrangeiras, em especial contra os galeões espanhóis. Como proporcionava ao Estado altos lucros, a pirataria foi estimulada e protegida pela Monarquia inglesa, passando a constituir a principal atividade dos marinheiros ingleses na segunda metade do século XVI. Nessa mesma época, a Inglaterra passa a praticar o lucrativo tráfico negreiro para as Américas.

Também os Países Baixos, em especial a Holanda, participaram do processo expansionista. Ocuparam as Antilhas e a Guiana e promoveram a fundação, na América do Norte, da cidade de Nova Amsterdã, atualmente Nova Iorque, nos EUA. Foram ainda os financiadores de Portugal na implantação da agroindústria açucareira no Nordeste brasileiro.

               

A Revolução Comercial e suas Consequências

Entendemos a Revolução Comercial como o conjunto de transformações ocorridas na economia europeia e, por consequência, mundial, entre os séculos XV e XVII, consolidando em definitivo o capitalismo. O principal eixo econômico da Europa (Mediterrâneo) foi transferido para o Atlântico-Índico. O desenvolvimento da navegação oceânica propiciou o contato com as mais distantes e desconhecidas regiões do planeta, tornando a expansão marítimo-comercial europeia do início dos tempos modernos a página mais importante da internacionalização do comércio mundial.

A exploração e a colonização das terras americanas, africanas e asiáticas representaram a ampliação do comércio, como também a diversificação dos produtos a serem comercializados e a expansão dos mercados fornecedores e consumidores das manufaturas européias. Podemos ainda destacar a descoberta de jazidas de metais preciosos na América, o que assegurou um grande afluxo de riquezas que, transformadas em meio circulante (moedas), deram solução ao problema de escassez monetária reinante na Europa pré-expansionista.

Com isso, podemos concluir que o comércio europeu passou a viver um período de grande prosperidade e dinamismo. A intensificação das relações comerciais promoveu um grande acúmulo de capitais e lucros nas mãos da burguesia mercantil, preparando-a para novos empreendimentos que culminariam, ao final da Idade Moderna, com a Revolução Industrial.